POR QUE OS PUBLICITÁRIOS, AS AGÊNCIAS DIGITAIS E OS ANUNCIANTES NÃO SE HABITUAM A CONSULTAR ADVOGADOS?

A Publicidade on e off-line (distinção que, por si só, já está acabando) é um campo extremamente dinâmico do conhecimento humano e requer rapidez na sua eficiência (portanto, não basta ser “eficiente”, mas é preciso ser “rápido”). As campanhas e estratégias não podem esperar. O que esperar muito acaba ficando “velho” e essa “velhice” às vezes nem chega a completar um mês.

Por conta dessa rapidez, uma vez um publicitário famoso me disse que se fosse passar pelo “Jurídico” cada campanha que saísse da Agência dele (“alô, alô, W/Brasil...”) para as ruas, ele nem trabalharia mais. E eu concordo com ele, ainda que essa declaração dele já faça alguns anos e hoje o “politicamente correto” tenha complicado um pouco a livre expressão, mesmo quando não haja qualquer incorreção ou sequer a intenção pelo incorreto.

Então, hoje, as Agências, Anunciantes e Agências Digitais (assim como Produtoras, Artistas e toda a infinidade de profissionais envolvidos nesse processo) acabam procurando o Advogado DEPOIS do problema surgir (e QUANDO e SE surgir), mas nunca ANTES.

Se cautela e caldo de galinha (inclusive aquele da galinha azul e da caixinha amarela) não fazem mal a ninguém, ao menos quando surgirem DÚVIDAS sobre a possibilidade do uso de uma imagem, nome, conceito ou abordagem de um assunto seria bem LEGAL (em todos os sentidos) checar essa possibilidade.

Se não der tempo de fazer isso ANTES, para (quase) tudo são garantidos pela Constituição Federal a DEFESA e o AMPLO CONTRADITÓRIO e você também pode fazê-lo DEPOIS, ainda que em alguns casos possa ser meio tarde (se você já utilizou a imagem de alguém sem permissão, por exemplo).

Há quase duas décadas temos atuado em DIREITO DA PUBLICIDADE (ainda que a denominação, por nós, tenha sido feita apenas em 2004) na revisão prévia de campanhas publicitárias; em Promoções de Distribuição de Prêmios (autorizadas ou sem necessidade, de acordo com a Legislação); Licitações de Propaganda (sempre muito cheias de recursos administrativos e de discussões); defesas e prevenção de campanhas perante o CONAR; discussões e defesas no CENP; elaborando contratos dos mais diversos (com produtoras; artistas; entre a agência e o cliente; entre agências, uma infinidade!) e também transmitindo conhecimento (e aprendendo) através de palestras e cursos fechados.

Isso nos dá a bagagem necessária para resguardá-lo previamente de eventuais situações de infringência da Legislação ou, se já não der mais tempo, de realizar a sua defesa com conhecimento de causa. Falamos a linguagem da Propaganda e a compreendemos (o que nem sempre os próprios juízes compreendem, por ser muito específica).

ROBERTO SCHULTZ Ribeiro

ROBERTO SCHULTZ Ribeiro (OAB/ RS 30.645), Advogado Especializado em Publicidade. Criador, no Brasil, da expressão "Direito da Publicidade" em 2004. Atende a diversas agências de Propaganda, Agências Digitais, Produtoras e Anunciantes no Rio Grande do Sul, São Paulo; Rio de Janeiro; Santa Catarina; Distrito Federal e em outros Estados. Autor de "O Publicitário Legal", primeiro livro sobre o tema no Brasil. Palestrante em Faculdades de Comunicação, Entidades Publicitárias e Agências de Propaganda.

CLAUDIA ROSSA Ribeiro

CLAUDIA ROSSA Ribeiro, Acadêmica de Direito da Uniritter, Porto Alegre. Inscrita na OAB/RS sob nº 48E724. Licenciada em Letras pela UNISC (Santa Cruz do Sul, RS).